DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - HORISTA

 

A Lei nº 605/49, que trata do repouso semanal remunerado, especifica em seu artigo 7º que a remuneração do mencionado repouso corresponderá a um dia de serviço.

 

O descanso semanal remunerado do empregado horista calcula-se da seguinte forma:

- somam-se as horas normais realizadas no mês;

- divide-se o resultado pelo número de dias úteis;

- multiplica-se pelo número de domingos e feriados;

- multiplica-se pelo valor da hora normal.

A fórmula é s seguinte:

 

DSR = soma das horas normais do mês         x domingos e feriados x valor
            número de dias úteis da hora normal

 

Nota.: O sábado é considerado dia útil, exceto se recair em feriado.

 

EXEMPLOS

 

1. Empregado horista trabalhou no mês de segunda a sexta-feira 8 (oito) horas diárias em 22 dias e nos sábados 4 horas em 4 sábados. O número de domingos do mês é 5. Valor da hora normal R$ 4,00. Seu DSR corresponderá:

 

- 192 horas trabalhadas x R$ 4,00 = R$ 768,00

 

DSR = 192 x 5 x R$ 4,00
             26
DSR = 7,38 x 5 x R$ 4,00
DSR = 36,9 x R$ 4,00
DSR = R$ 147,60

 

2. Empregado horista trabalhou no mês de segunda a sexta-feira 8 (oito) horas diárias em 19 dias e no sábado 4 (quatro) horas em 5 sábados. Houve 5 domingos e 2 feriados no mês. Valor da hora normal R$ 3,00. Seu DSR corresponderá:

 

- 172 horas trabalhadas x R$ 3,00 = R$ 516,00

 

DSR = 172 x 7 (5 domingos e 2 feriados) x R$ 3,00
             24

DSR = 7,1667 x 7 x R$ 3,00
DSR = 50,1667 x R$ 3,00
DSR = R$ 150,50.


 

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